Processo 853547/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/10/2016 17:48
Autuado em 19/10/2016 17:48
Apensado ao Processo 194725/17 em 08/06/2017 10:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 64/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   64/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   64/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor das Contas FABIANO LOPES BUENO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 966317/16
21/11/2016 11:16 AR do Ofício ODL - 2287/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Diligência   2287/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 64/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9136/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 1441/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:50 DP  
10/03/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 522/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2017 -
14/02/2017 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 316/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C  
08/12/2016 15:50 GCFAMG  
07/12/2016 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 7009/2016 -
07/12/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 17574/2016 - expedição de alerta Pela emissão de alerta.
02/12/2016 13:17 COFIM Instrução nº 5602/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/10/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 2287/2016 -
20/10/2016 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1441/2016 -
19/10/2016 17:48 DP  

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